05/02/2018
Quando a Constituição Federal elevou a defesa de um meio ambiente ecologicamente equilibrado a um preceito constitucional, todas as pessoas – e inclusive as futuras gerações […]
02/02/2018
Com o advento da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98) em 1998, as condutas ilícitas praticadas no exercício da função pública na administração foram tipificadas […]
02/02/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA No 2, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 Lista de espécies nativas recomendadas para ações de florestamento e reflorestamento no estado do Ceará O Secretário do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições […]
30/01/2018
Rio de Janeiro/RJ, 29 de janeiro de 2018 ♦ CARTA CIRCULAR ♦ Novidade Legislativa Ref.: Conversão de multas ambientais em serviços de preservação, melhoria e recuperação […]
29/01/2018
Está em fase final de desenvolvimento o aplicativo “INEA Licenciamento”, ferramenta capaz de fazer o enquadramento do empreendimento ou atividade.
26/01/2018
DECRETO No 18.218, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 Altera o Regulamento da Lei no 10.431, de 20 de dezembro de 2006, que instituiu a Política de Meio Ambiente […]
26/01/2018
Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA) PORTARIA IMA No 2, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 O Diretor presidente do Instituto do Meio Ambiente, […]
25/01/2018
COMANDO DA MARINHA DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS PORTARIA DPC No 33, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 Altera as Normas da Autoridade Marítima […]
25/01/2018
DECRETO No 9.271, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 Regulamenta a outorga de contrato de concessão no setor elétrico associada à privatização de titular de concessão de […]
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