10/03/2018
DECRETO Nº 63.262, DE 9 DE MARÇO DE 2018 Aprova o novo Regulamento dos artigos 9º a 13 da Lei nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991, que estabelece normas […]
07/03/2018
RESOLUÇÃO SEAPPA No 14, DE 05 DE MARÇO DE 2018 Torna Público o Plano Estadual de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a consolidação de […]
07/03/2018
PORTARIA FEPAM No 21, DE 5 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre as medidas administrativas relativas ao arquivamento e indeferimento de processos de licenciamento ambiental pelo não […]
07/03/2018
PORTARIA DPRES/FEPAM No 18, DE 5 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre critérios e diretrizes gerais, bem como define os estudos ambientais e os procedimentos básicos a […]
06/03/2018
Informativo 085 Março/2018 Newsletter Energia e Meio Ambiente Caros Leitores, Essa é a nossa primeira newsletter do ano direcionada ao setor de energia, em que de […]
06/03/2018
Com a conclusão do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) e da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) na semana […]
06/03/2018
Na última semana foi concluído o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), das ações que questionavam a constitucionalidade de diversos dispositivos do Código Florestal (Lei n. […]
06/03/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA FATMA No 76 Emissão de AuA para utilização de resíduos classes I, IIA ou IIB como insumos em processos industriais ou construtivos. NORMA NA ÍNTEGRA EXTRAÍDA DO […]
06/03/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA FATMA No 77 1 Transporte de produtos perigosos Transporte de resíduos de saúde Transporte de resíduos ou rejeitos industriais, do comércio e de serviços, Classes I, IIA e IIB. […]
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