05/03/2018
Linhas de transmissão (LTs) são empreendimentos lineares destinados à transmissão de energia elétrica de um lugar a outro. São projetos, via de regra, quilométricos e compostos […]
05/03/2018
ATO SEMA S/No DE 02 DE MARÇO DE 2018102 O Secretário do Meio Ambiente no uso de suas atribuições legais, de acordo com as disposições da Lei Estadual […]
05/03/2018
DECRETO No 47.383, DE 2 DE MARÇO DE 2018 – Estabelece normas para licenciamento ambiental, tipifica e classifica infrações às normas de proteção ao meio ambiente […]
02/03/2018
O Poder Judiciário não pode anular autuação estabelecida pelo Ibama apenas por vontade própria, em contrariedade do que dita a lei. Assim entendeu a 2ª Turma do […]
27/02/2018
Participação do advogado Marcos Saes no programa Condomínio Legal, com Renato Igor, que foi ao ar no sábado dia 24 de fevereiro, as 10:30 hs, na […]
23/02/2018
Informativo 084 Fevereiro/2018 Newsletter Florestal Caros Leitores, Nesta Newsletter tratamos especialmente do julgamento da (in)constitucionalidade do Código Florestal perante o Supremo Tribunal Federal, ocorrido nesta semana, […]
23/02/2018
RESOLUÇÃO CONSEMA No 372, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob […]
23/02/2018
O julgamento de (in)constitucionalidade do Novo Código Florestal, Lei n. 12.651/2012, realizado pelo Supremo Tribunal Federal – STF está próximo do seu fim. Dentre os pontos […]
23/02/2018
A diversidade de entendimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal sobre questões envolvendo o novo Código Florestal é tamanha que, nesta quinta-feira (22/2), quando o julgamento […]
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