07/05/2018
Na última sexta-feira (04) aconteceu na sede da OAB/SC, a primeira reunião do Grupo de Trabalho ‘Marco Legal da Inovação’. Na ocasião, foram definidos o cronograma […]
04/05/2018
PORTARIA FEPAM/DPRES No 31, DE 2 DE MAIO DE 2018 Dispõe sobre a coleta, o transporte e a destinação de resíduos oriundos do esgotamento sanitário. […]
04/05/2018
PORTARIA ÁGUASPARANÁ No 20/2018-GABINETE Súmula: Estabelece a periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento do Plano […]
02/05/2018
Informativo 089 Maio/2018 Newsletter Energia e Meio Ambiente Caros Leitores, A newsletter dessa semana é direcionada ao Setor de Energia. Em “Para o bom andar da carruagem” discorremos […]
02/05/2018
Nossa principal fonte de energia é hídrica. Fato! Como todas as demais fontes de nossa matriz energética, tem seus pontos positivos e negativos. Desestimulá-la é um […]
02/05/2018
A Lei n. 9.478/1997, conhecida como Lei do Petróleo, conceitua gás natural (ou gás) como todo hidrocarboneto que permaneça em estado gasoso nas condições atmosféricas normais, […]
30/04/2018
O licenciamento ambiental, como exaustivamente exposto em nossos artigos, é um complexo instrumento de gestão da Administração Pública que objetiva exercer o necessário controle e acompanhamento […]
24/04/2018
Em uma iniciativa pioneira no país, a OAB/SC coordenará a Comissão Especial que irá elaborar o texto do marco legal de inovação para Santa Catarina. A […]
19/04/2018
LEI No 13.653, DE 18 DE ABRIL DE 2018 Dispõe sobre a regulamentação da profissão de arqueólogo e dá outras providências. […]
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