Direito Ambiental

06/04/2018
Published by Saes Advogados on 06/04/2018
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Licenciamento Ambiental, EIA e RIMA – Uma visão jurídica para o setor imobiliário no Brasil

Com um mercado imobiliário cada vez mais aquecido no Brasil nos últimos anos, talvez um dos debates mais latentes na pasta jurídica, tem sido as regulamentações […]
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03/04/2018
Published by Gleyse Gulin on 03/04/2018
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A participação dos intervenientes no licenciamento ambiental

Toda atividade ou empreendimento passível de impactar o meio ambiente está sujeito ao licenciamento ambiental. Por via desse processo, o órgão ambiental competente (Federal, Estadual ou […]
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02/04/2018
Published by Manuela Hermenegildo on 02/04/2018
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Como agir em situações de emergência?

Uma das principais dificuldades apontadas por gestores ambientais de empreendimentos portuários diz respeito à identificação de qual(is) dispositivo(s) legal(is) se aplica(m) a determinada atividade ou situação. […]
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