18/04/2018
PORTARIA IMA No 75, DE 16 DE ABRIL DE 2018 1 Aprova a instituição da Instrução Normativa, IN 18 – Dragagem. O […]
17/04/2018
Informativo 088 Abril/2018 Newsletter Florestal Caros Leitores, A newsletter desta semana é dedicada ao setor Florestal. Nesta edição destacamos assuntos de suma importância relacionados ao tema: áreas de […]
17/04/2018
A Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei n. 11.284/2006), que instituiu o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), criou também a possibilidade da concessão de áreas de […]
17/04/2018
Após quase 20 anos de debates, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os terminais portuários públicos terão de pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano […]
17/04/2018
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17/04/2018
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17/04/2018
No dia 16 de abril de 2018, foi oficialmente lançado durante a abertura 7ª edição do Adit Juris, que ocorre na cidade de Salvador, Bahia, o […]
17/04/2018
Área de preservação permanente (APP), conforme definição do art. 3º, inciso II, do Código Florestal, consiste em “área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com […]
13/04/2018
A Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC realizou visita institucional à Subseção de Joinville nesta quinta-feira (11) para tratar do “I Seminário Regional de Desenvolvimento […]
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