06/06/2018
Data: 06/06/2018 Veículo: Jornal Valor Econômico Edição Online , Página Empresas Cidade: São Paulo/SP Setor do turismo defende maior segurança na legislação ambiental Por João José Oliveira SÃO PAULO […]
06/06/2018
Data: 06/06/2018 Veículo: SC Portais Edição Online Cidade: Florianópolis/SC Insegurança jurídica trava o desenvolvimento turístico de SC e é tema de encontro Por: Andréa Leonora Está acontecendo agora, […]
05/06/2018
O Saes Advogados estará presente no seminário Investe Turismo – Segurança Jurídica Gera Empregos, nesta quarta-feira, 06 de junho, no Instituto Tomie Ohtake, em São Paulo. O […]
05/06/2018
ORDEM DE SERVIÇO SEMA/FEPAM Nº 1, DE 30 DE MAIO DE 2018 – Estabelece critérios e procedimentos para o Termo de Cooperação entre Estado e Município para delegação […]
04/06/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA NATURATINS No 8, DE 28 DE MAIO DE 2018 Estabelece procedimentos de compensação ambiental de área de reserva legal em casos de mineração. O Presidente do Instituto Natureza do […]
04/06/2018
PORTARIA CONJUNTA SEMA/FEPAM Nº 14, DE 14 DE MAIO DE 2018 – Cria o Programa Estadual de Controle de Espécies Exóticas Invasoras – Invasoras RS, a Unidade de […]
31/05/2018
DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM No 223, DE 23 DE MAIO DE 2018 – Regulamenta o art. 12 da Lei Estadual no 13.796, de 20 de dezembro de […]
29/05/2018
Informativo 091 Maio/2018 Newsletter Portos e Construção Naval Caros Leitores, A newsletter desta semana é direcionada ao Setor de Portos e Construção Naval. Em “Exigibilidade de […]
29/05/2018
A zona costeira corresponde ao espaço geográfico de interação do ar, do mar e da terra, abrangendo uma faixa marítima, composta pelo mar territorial, e uma […]
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