12/07/2018
DECRETO No 15.040, DE 11 DE JULHO DE 2018 – Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto no 13.977, de 5 de junho de 2014, que dispõe […]
10/07/2018
Informativo 094 Julho/2018 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros Leitores, A newsletter desta semana é dedicada ao setor de Construção Civil. Nesta edição destacamos um tema […]
10/07/2018
O ano de 2018 tem sido bastante movimentado. Em pouco mais de seis meses testemunhamos diversos acontecimentos relevantes para o Brasil. Tivemos, por exemplo, a intervenção […]
10/07/2018
No dia 09/07/2018 foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória n. 844/2018, que atualiza o marco legal do saneamento básico, implicando mudanças significativas […]
10/07/2018
PORTARIA IMA No 156, DE 6 DE JULHO DE 2018 Revoga a Portaria FATMA no 2 de 12 de janeiro de 2010 que estabelece a gradação de impacto ambiental para […]
10/07/2018
MEDIDA PROVISÓRIA No 844, DE 6 DE JULHO DE 2018 – Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei no 9.984, de 17 […]
09/07/2018
Posso investir? O que eu preciso fazer? Qual o tipo de estudo? Terei financiamento? Qual o órgão licenciador? Quanto tempo demorará? Podem judicializar? O que o […]
09/07/2018
PORTARIA IMA No 154, DE 5 DE JULHO DE 2018 Atualiza as Instruções Normativas IN 23, relativa à Supressão de Vegetação Nativa em Área Rural; IN 24, […]
06/07/2018
DECRETO No 1.654, DE 4 DE JULHO DE 2018 Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável e estabelece outras providências. […]
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