22/06/2020
Inicialmente, o Decreto Estadual n. 46.890/2019 (SELCA), estabelece como premissas o princípio da sustentabilidade, a simplificação de procedimentos, bem como o controle ambiental baseado em riscos […]
16/06/2020
Em decisão divulgada hoje (16.06.2020), o STF resolveu de vez a questão das áreas de APP em torno de reservatórios artificiais. Ficou decidido que prevalece a […]
09/06/2020
Informativo 136Junho/2020 Newsletter Energia Caros leitores, A Newsletter desta semana está direcionada ao setor de Energia. Em “O que eu devo considerar antes de implantar minha Central Geradora Hidrelétrica (CGH)?“ fazemos […]
09/06/2020
Atualmente nos deparamos com uma grande batalha em escala global: O combate à mudança climática e suas infinitas consequências. Além dos problemas ambientais, as recentes crises […]
26/05/2020
Informativo 135Maio/2020 Newsletter Florestal Estimados leitores, Na Newsletter desta semana abordamos temas relacionados ao setor Florestal. Em “Fique por dentro das novas regras de compensação em Santa Catarina” apresentamos […]
26/05/2020
Nas últimas newsletter do SAES Advogados divulgamos inovações legislativas e em matérias ambientais ligadas a pandemia do COVID-19, ressaltando a importância de novas medidas relacionadas ao […]
25/05/2020
Diante do cenário de pandemia que estamos vivenciando, é notório que a economia brasileira e mundial encontra-se seriamente impactada por conta da diminuição da fonte de […]
12/05/2020
Os terrenos de marinha, em sua concepção, eram áreas consideradas estratégicas pelo Poder Público no tocante à economia, acesso ao mar e defesa considerando eventuais ataques […]
12/05/2020
Informativo 134Maio/2020 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A Newsletter desta semana está direcionada ao setor de Portos e Construção Naval. No artigo “Burocracia e Setor Portuário: Velhos […]
