31/07/2020
No dia 16 de julho de 2020 entrou em vigor a Lei n. 14.026/2020, conhecida como o novo marco legal do saneamento básico. Neste breve artigo […]
24/07/2020
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA regulamentou por meio da Portaria nº 125 de 2020¹ o procedimento para a realização de audiências […]
21/07/2020
A compensação ambiental prevista na Lei do Sistema de Unidades de Conservação (Lei n. 9.885/2000) geralmente é objeto de debates. Os portos e terminais portuários, considerados […]
21/07/2020
Informativo 139Julho/2020 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A Newsletter desta semana está direcionada ao setor de Portos e Construção Naval. Em “Como saber o valor da compensação […]
07/07/2020
Informativo 138Julho/2020 Newsletter Temas Gerais A newsletter desta semana abordará temas gerais de Direito Ambiental, informando nossos leitores sobre problemas e dúvidas reais que podem afetar […]
07/07/2020
Para muitos, o EIA/Rima, devido ao fato de, segundo a Constituição Federal, ser exigido previamente à instalação de empreendimento ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação […]
03/07/2020
Fontes renováveis poderão receber créditos de carbono O Projeto de Lei 290/20 impõe às usinas termelétricas metas de redução ou de compensação de emissões de gases […]
26/06/2020
Foi publicado nesta quarta-feira (24/06) o acórdão referente ao Tema n. 999 de repercussão geral no STF. Firmou-se a tese da Imprescritibilidade da pretensão de reparação […]
23/06/2020
Agilidade, Simplificação e Respeito ao Meio Ambiente Entrou em vigor neste domingo (21/06/2020) o Decreto Estadual n. 46.890/2019, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Licenciamento […]
