Desenvolvimento Sustentável

26/07/2021

Incertezas sobre a justiça penal negocial aplicada às PJs

A Lei de Crimes ambientais permite a responsabilização das pessoas jurídicas. Junto com isso, abrem-se as possibilidades de firmar acordos previstos pela legislação criminal, pertencentes à […]
12/07/2021

Devo manter a Reserva Legal do meu imóvel que passou a ser urbano?

As áreas de expansão urbana são progressivas conforme os municípios vão crescendo. Perímetros que antigamente eram propriedades rurais tornaram-se zonas de expansão urbanas ou urbanas com […]
12/07/2021

Obras Verdes e os benefícios da sustentabilidade para a Construção Civil

Cada vez mais a sustentabilidade tem caminhado lado a lado com a construção civil. As obras verdes, ou obras sustentáveis, se tornam mais eficientes e, consequentemente, […]
29/06/2021

Newsletter Saes Advogados – 159 | Energia

Informativo 159Junho/2021 Newsletter Energia Estimados leitores, Na Newsletter desta semana trazemos inicialmente o artigo “Mercado de carbono para iniciantes“, no qual apresentamos noções introdutórias sobre a regulamentação do mercado […]

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