01/09/2021
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTEINSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA No 12, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 Regulamenta a obrigação […]
31/08/2021
Informativo 163Agosto/2021 Newsletter Temas Gerais Caros leitores, Na Newsletter desta semana, trazemos o artigo “O marco temporal na demarcação das terras indígenas: entenda a polêmica no STF” analisamos o controverso […]
30/08/2021
No Brasil conforme a Lei nº 6.938 de 1981 é considerado poluidor aquele (pessoa física ou jurídica) que for responsável “direta ou indiretamente, por atividade causadora […]
30/08/2021
O STF está em meio a um dos julgamentos mais importantes dos últimos tempos para os povos indígenas, o Recurso Extraordinário n. 1.017.365, relatado pelo Min. […]
30/08/2021
Nas últimas semanas acompanhamos notícias sobre extremos climáticos em diversos lugares do planeta, como o calor intenso no Canadá, a neve em Gramado e a falta […]
26/08/2021
Na noite desta quarta-feira, 25 de agosto, foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2.510/2019, que altera o Código Florestal no sentido de […]
26/08/2021
Talking about ESG is all the rage in Brazil right now. One can hardly look around the web without finding a bunch of webinars and online […]
25/08/2021
Conforme retratado nos últimos artigos da “Semana ESG do Saes Advogados”, a sigla ESG (Environmental, Social, Governance) é uma filosofia que deve ser avaliada categoricamente pela […]
25/08/2021
A preocupação com a incorporação de práticas de sustentabilidade é uma realidade. Esse impacto foi amplamente percebido no planejamento das empresas. Mas não é só isso. […]
