Desenvolvimento Sustentável - Saes Advogados

03/11/2021

Published by Saes Advogados on 03/11/2021

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Newsletter

Newsletter Saes Advogados | 168

Informativo 168Novembro/2021 Newsletter Caros leitores, Nesta newsletter, reunimos no nosso informativo cinco artigos sobre os temas mais relevantes relacionados à matéria ambiental: #Geral Isabella Pedrini – Em “Entenda por que o CEO da […]

03/11/2021

Published by Nathalye Libanio on 03/11/2021

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Os compromissos firmados no G20 e o crescente incentivo às novas fontes de energia limpa

No último encontro do G20, ocorrido nos dias 30 e 31 de outubro, foram debatidos temas de grande relevância para o futuro do meio ambiente. Dentre […]

03/11/2021

Published by Manuela Hermenegildo on 03/11/2021

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Cessão de espelho d’água e empreendimentos portuários

A utilização de espaços físicos em águas públicas é indispensável para qualquer empreendimento portuário. Assim sendo, a chamada cessão de espelho d’água é um dos instrumentos […]

03/11/2021

Published by Isabella Dabrowski Pedrini on 03/11/2021

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Entenda por que o CEO da Tesla está repensando o uso das criptomoedas

Em maio deste ano Elon Musk voltou atrás em sua decisão de permitir que os carros Tesla pudessem ser adquiridos através de transações realizadas com Bitcoins, […]

03/11/2021

Published by Mateus Stallivieri da Costa on 03/11/2021

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A desnecessidade de EIA/RIMA para empreendimentos localizados na Zona Costeira.

A Zona Costeira brasileira possui uma extensão territorial de 8.500 km, possuindo, de acordo com o Censo de 2010 do IBGE, 26.5% da população, o que […]

03/11/2021

Published by Gleyse Gulin on 03/11/2021

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Meu projeto está em área de expansão urbana, mas meu imóvel é rural. O que fazer? O que acontece com o CAR, Reserva Legal e outras áreas de preservação?

Conforme as cidades vão crescendo, os planos diretores são revisados e regiões que antes eram tomadas por propriedades rurais passam a integrar áreas urbanas ou de […]

26/10/2021

Published by Saes Advogados on 26/10/2021

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Mato Grosso

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA No 41, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Cuiabá, 20 de outubro de 2021. 10ª Reunião Ordinária. Define […]

26/10/2021

Published by Saes Advogados on 26/10/2021

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Federal

PORTARIA MMA No 457, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Divulga a listagem completa dos atos normativos inferiores a Decreto vigentes no âmbito do Ministério do Meio […]

19/10/2021

Published by Saes Advogados on 19/10/2021

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Newsletter Saes Advogados | 167

Informativo 167Outubro/2021 Newsletter Caros leitores, Nesta newsletter, reunimos no nosso informativo quinzenal cinco artigos sobre os temas mais relevantes relacionados à matéria ambiental: #Geral Aline Lima – Em “Conheça as novas […]