16/02/2022
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DO TURISMO RESOLUÇÃO SEDEST No 8, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 Súmula: Estabelece critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental simplificado […]
08/02/2022
Informativo 172Fevereiro/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Novo ano, nova Newsletter! Nesta primeira news, destacamos os seguintes temas: #Cavidades Naturais“O impasse sobre a nova regulamentação das […]
07/02/2022
Todo licenciamento ambiental deve ser feito com EIA/Rima Mito. De acordo com a Constituição Federal, somente obras ou atividades potencialmente causadoras de significativa degradação ambiental serão […]
07/02/2022
A utilização de água do mar, tanto para captação quanto para o lançamento de efluentes (por emissários submarinos) é uma alternativa tecnológica por vezes proposta em […]
07/02/2022
Em 12 de janeiro de 2022 foi publicado o Decreto Federal 10.935 com o objetivo de regular a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território […]
28/01/2022
Foi sancionada pelo Governo de Estado de Santa Catarina, nesta quinta-feira, dia 27 de janeiro de 2022, a Lei 18.350 que altera a Lei 14.675 de […]
26/01/2022
DECRETO Nº 10.946, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos e o aproveitamento dos recursos naturais em águas […]
11/01/2022
12 perguntas e respostas sobre o Novo Regime de Áreas de Preservação Permanentes nas Áreas Urbanas Consolidadas (Lei 14.285 de 2021) No dia 29 de dezembro […]
14/12/2021
Informativo 171Dezembro/2021 Newsletter | Artigos mais buscados Caros leitores, Chegamos a nossa última Newsletter de 2021, no decorrer deste ano abordamos diversos temas relacionados a questões ambientais relevantes ao setor […]
