Desenvolvimento Sustentável

DECRETO No 48.986, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 Revoga o Decreto no 48.893, de 11 de setembro de 2024, que dispõe sobre a Consulta Livre, […]

LEI No 15.103, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nos 13.988, de 14 […]

IAT INSTITUTO ÁGUA E TERRA PORTARIA IAT No 17, DE 15 DE JANEIRO DE 2025         O Diretor-Presidente do Instituto Água e Terra-IAT, […]

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL RESOLUÇÃO SEDEST No 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 Súmula: Definir critérios para o Controle da Qualidade do Ar como um […]

DECRETO No 1.289, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 Altera e acrescenta dispositivos do Decreto no 1.436, de 18 de julho de 2022, que “Dispõe sobre […]

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA No 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2025 Altera a Instrução Normativa Ibama […]

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL RESOLUÇÃO CERHi No 70, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 Estabelece os critérios técnicos para outorga de […]

LEI No 15.097, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore; e altera a Lei no 9.427, de 26 de dezembro […]

DECRETO No 49.460, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a incorporação dos bens do patrimônio ambiental e créditos de ativos ambientais ao patrimônio do […]