10/02/2025
Em 1997, a partir do Protocolo de Kyoto¹, diversos países se comprometeram a reduzir as emissões de gases de efeito estufa, a fim de mitigar o […]
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07/02/2025
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03/02/2025
DECRETO Nº 12.373, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 Regulamenta o exercício do poder de polícia da Fundação Nacional dos Povos Indígenas. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, […]
03/02/2025
DECRETO No 6.888, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre o Cadastro Ambiental Rural – CAR. O Governador do Estado do […]
03/02/2025
LEI No 12.796, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 Autor: Poder Executivo Dispõe sobre a regularização fundiária de áreas devolutas ou públicas […]
03/02/2025
PORTARIA IMA No 13, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 1 A Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa […]
03/02/2025
PORTARIA IMA No 12, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 1 A Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa […]
03/02/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA FEMARH/PRES/DPTGT No 2, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Em 21 de janeiro de 2025 Revoga a Instrução Normativa No […]
