08/12/2020
Informativo 149Dezembro/2020 Newsletter Florestal Estimados leitores, Em nossa última edição da Newsletter do ano, abordamos temas relacionados ao setor Florestal. Inicialmente, o artigo “O que é uma Área de Preservação Permanente […]
08/12/2020
Cumpre registrar que o Bioma Mata Atlântica por estar presente em extensa área do território nacional e ser fonte de diversidade biológica, recebe proteção especial pela […]
08/12/2020
As Áreas de Preservação Permanente (APPs) são dos institutos jurídicos mais relevantes do direito ambiental brasileiro. Previstas sobretudo no Código Florestal (Lei n. 12.651/2012), apresentam o […]
03/12/2020
A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/SP) lançaram […]
02/12/2020
RESOLUÇÃO SEMAD/FEAM/IEF/IGAM No 3.028, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Estabelece as regras de inscrição no Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais […]
30/11/2020
Súmula: Ficam suspensos os prazos administrativos para os usuários dos serviços públicos na SEDEST e IAT. O Secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo […]
26/11/2020
A Portaria FLORAM Nº 30 de 13 de novembro de 2020 suspendeu os prazos administrativos do órgão até o dia 31 de dezembro de 2020. A […]
24/11/2020
O governador Mauro Mendes afirmou que o programa de modernização e desburocratização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) traz “recorde absoluto, talvez até nacional, […]
24/11/2020
Informativo 148Novembro/2020 Newsletter Temas Gerais A Newsletter desta semana aborda Temas Gerais de Direito Ambiental, com objetivo de informar nossos leitores sobre problemas e dúvidas reais que podem afetar suas […]
