05/07/2022
DECRETO No 48.454, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Altera o Decreto no 48.078, de 5 de novembro de 2020, que regulamenta os procedimentos para análise e aprovação […]
05/07/2022
DECRETO No 11.108, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Institui a Política Mineral Brasileira e o Conselho Nacional de Política Mineral. O Presidente da República, no uso […]
27/06/2022
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27/06/2022
O bioma Mata Atlântica é classificado pela Constituição Federal de 1988 como patrimônio nacional¹, estando presente em 17 das 27 unidades federativas do Brasil². Para regrar […]
27/06/2022
Todos nós sabemos que a água é algo essencial para a manutenção da vida na terra, e sem ela seria impossível sobreviver. Levando em consideração tal […]
27/06/2022
É cada vez mais evidente, no cenário atual, a demanda por fontes de energia mais limpas sob o ponto de vista ambiental. Esse tem sido um […]
22/06/2022
IMA – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTEPORTARIA IMA No 109, DE 14 DE JUNHO DE 2022 O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina […]
21/06/2022
RESOLUÇÃO CONSEMA No 464, DE 19 DE MAIO DE 2022 Altera a Resolução 372/2018 que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores […]
21/06/2022
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO ATO DO PRESIDENTE RESOLUÇÃO CONEMA No 95 DE 12 DE MAIO […]
