30/09/2022
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA IBAMA No 83, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 Institui Procedimento Operacional Padrão (POP) para o Levantamento […]
28/09/2022
RESOLUÇÃO SIMA No 84, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 Regulamenta a exigência de autorização para intervenção em áreas de preservação permanente para requerer a Outorga, a […]
19/09/2022
Informativo 182Setembro/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos os seguintes temas: #Competência LegislativaEm “Limites da competência legislativa dos Municípios em matéria ambiental”, tratamos sobre a […]
19/09/2022
A extinção e a reorganização societária podem levar ao encerramento da discussão penal. Sobre o assunto, uma recente decisão do STJ será determinante para a compreensão […]
19/09/2022
A floresta amazônica possui uma importância mundial, representa um terço das florestas tropicais do mundo e tem um papel fundamental na manutenção da vida e de […]
19/09/2022
A proteção ao Meio Ambiente e o combate à poluição é prevista pela Constituição Federal de 1988, sendo de competência comum da União, dos Estados, do […]
12/09/2022
RESOLUÇÃO SIMA – 80, DE 08-09-2022 Regulamenta o mecanismo de cumprimento da Compensação Ambiental por Supressão de Vegetação Nativa, intervenção em Área de Preservação Permanente (APP) […]
06/09/2022
O tema “Unidades de Conservação” é atemporal. Atualmente é um dos mais estudados no ramo do Direito Ambiental impulsionando constantes debates quanto às restrições criadas, bem […]
06/09/2022
Foi publicado o segundo artigo da série “Licenciamento Ambiental em Pauta no STF”, escrito por Mateus Stallivieri, Jaqueline de Andrade e por Talden Farias. A série […]
