12/08/2021
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PRODUÇÃO E AGRICULTIRA FAMILIAR RESOLUÇÃO SEMAGRO No 757, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 Regulamenta os procedimentos e critérios […]
12/08/2021
Em recente acórdão publicado em 20 de julho de 2021, no autos do Agravo de Instrumento N° 2027124-89.2021.8.26.0000¹, da Comarca de São Paulo, a 2º Câmara […]
10/08/2021
Informativo 162Agosto/2021 Newsletter Energia Estimados leitores, Na Newsletter desta semana trazemos inicialmente o artigo “AAAS e o licenciamento ambiental“, discorremos sobre a relação entre esses dois […]
10/08/2021
Semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 825 que havia sido proposta pelo Partido Democrático Trabalhista […]
09/08/2021
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de Goiás, do dia 21 de julho de 2021, a Lei 21.062 de 20 de julho de 2021, que […]
09/08/2021
A quinta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) uniformizou entendimento sobre a possibilidade de o crime de causar dano a unidade de conservação ser absorvido […]
27/07/2021
Informativo 161Julho/2021 Newsletter Temas Gerais Caros leitores, Na Newsletter desta semana, trazemos o artigo “Solução para áreas urbanas irregulares já consolidadas: conheça o REURB” abordamos as […]
26/07/2021
No ano de 2017, entrou em vigor em todo o território nacional a Lei nº 13.465, responsável por estabelecer normas gerais e procedimentos relativos à regularização […]
26/07/2021
As Unidades de Conservação (UCs) são regulamentadas pela Lei 9.985/2000, bem como pelo Decreto 4.340/2002, e constituem espaços territoriais e seus recursos ambientais, incluindo as águas […]
