05/10/2021
Muito se falou nos últimos tempos que o Brasil era um dos vilões da questão ambiental mundial. As terríveis queimadas que assolam nosso país quase todos […]
04/10/2021
O que era para ser mais uma Ação Civil Pública (ACP)1 proposta apenas para impugnar o licenciamento ambiental de um empreendimento hidrelétrico resultou na declaração pelo […]
04/10/2021
No último dia 20, assistimos ao encerramento da Ação Civil Pública (ACP) nº 0581752-37.2014.8.13.0024 proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em face do Estado […]
04/10/2021
Há cerca de um ano, a Lei n. 12.334/2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens – PNSB, passou por uma reformulação com o […]
21/09/2021
Informativo 165Setembro/2021 Newsletter Caros leitores, Nesta Newsletter, reunimos no nosso informativo quinzenal cinco artigos sobre os temas mais relevantes relacionados à matéria ambiental: #Geral Gleyse Gulin – Em “A […]
20/09/2021
Empreendimentos que afetam, de alguma maneira, o patrimônio cultural protegido pela legislação federal, precisam submeter-se à intervenção do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) […]
20/09/2021
Em julho de 2000, entrou em vigor a Lei nº 9.985, responsável por instituir o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, que […]
20/09/2021
Diante do enorme potencial da costa brasileira para a geração de energia a partir de fontes renováveis, entre elas a energia eólica offshore, o Ministério de […]
20/09/2021
Não é de hoje a preocupação relacionada às implicações das atividades sobre o meio ambiente. A luta contra os efeitos das mudanças climáticas é um dos […]
