18/07/2022
A preservação e proteção do meio ambiente é matéria de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, conforme preceitua os incisos […]
14/07/2022
Foi publicado hoje dia 14/07/2022 no site do Direito Ambiental o artigo de “A Produção Antecipada de Provas no Direito Ambiental” de autoria de Eduardo Saes. […]
14/07/2022
PORTARIA SEMA No93, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Reconhece e apresenta a lista vermelha dos mamíferos continentais ameaçados de extinção do Ceará O Secretário do […]
14/07/2022
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PORTARIA ICMBio No 553, DE 4 DE JULHO DE 2022 Aprova o 2o ciclo do Plano de Ação Nacional para a […]
14/07/2022
PORTARIA ICMBio No 560, DE 5 DE JULHO DE 2022 Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Pequenos Mamíferos de Áreas Abertas – PAN […]
14/07/2022
PORTARIA ICMBio No 561, DE 4 DE JULHO DE 2022 Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Pequenos Mamíferos de Áreas Florestais – PAN Pequenos Mamíferos […]
05/07/2022
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE CONSELHO DIRETOR ATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO DIRETOR RESOLUÇÃO INEA No 258, DE 23 […]
05/07/2022
ORIENTAÇÃO TÉCNICA IAT No 2, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre os procedimentos e condutas para adesão ao Programa de Conversão de Multas Ambientais no […]
05/07/2022
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DO TURISMO RESOLUÇÃO SEDEST No 35, DE 22 DE JUNHO DE 2022 O Secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo-SEDEST, […]
