28/11/2022
Informativo 185Novembro/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos os seguintes temas: #Compensação EnergéticaEm “As nuances da Compensação Energética do Estado do Rio de Janeiro: […]
28/11/2022
O hidrogênio verde vem despontando nas discussões energéticas e climáticas como uma das soluções mais promissoras para descarbonizar a economia. Diante da versatilidade do hidrogênio, que […]
28/11/2022
Em 2015, o Governo do Estado do Rio de Janeiro concedeu às empresas ou consórcios de geração de energia elétrica estabelecidos no estado tratamento tributário especial. […]
28/11/2022
Ainda há um grande debate sobre a natureza do art. 48 da Lei de Crimes Ambientais, relacionado à permanência (ou não) do crime. Há quem considere […]
22/11/2022
PORTARIA IMA No 261, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina – IMA, no uso de […]
22/11/2022
INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – IEMA INSTRUÇÃO NORMATIVA IEMA No 9-N, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre os procedimentos administrativos para […]
17/11/2022
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE ATO DO PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR RESOLUÇÃO INEA No 264, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a declaração eletrônica de inexigibilidade de […]
14/11/2022
DECRETO N.º 46.596, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 DISPÕE sobre a regulamentação dos “Créditos alocados via CONAREDD+”, a ser apresentada na Conferência das Nações Unidas […]
09/11/2022
RESOLUÇÃO COEMA Nº 3, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre os procedimentos, critérios e parâmetros aplicáveis ao licenciamento ambiental no âmbito da Superintendência Estadual […]
