29/08/2023
Agosto/2023 Chegamos à nossa News 200 O que isso nos diz sobre educação ambiental na prática? Caros leitores, A educação ambiental é um preceito constitucional, sendo muitas […]
28/08/2023
LEI Nº 14.653, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Altera as Leis nºs 12.651, de 25 de maio de 2012, e 14.119, de 13 de janeiro […]
15/08/2023
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14/08/2023
A coisa julgada é o instituto que visa garantir a segurança jurídica e a estabilidade das decisões judiciais, evitando que sejam desconstituídas indevidamente. A partir do […]
14/08/2023
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14/08/2023
O bioma Mata Atlântica, considerado pela Constituição Federal de 1988 como patrimônio nacional1, possui um regime diferenciado de proteção regrado pela Lei Federal 11.428 de 20062. […]
04/08/2023
INSTITUTO ÁGUA E TERRA INSTRUÇÃO NORMATIVA IAT Nº 5, DE 26 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre os critérios e procedimentos administrativos para a análise individualizada […]
01/08/2023
Informativo 198Agosto/2023 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: #Crimes AmbientaisNo artigo “Espécie ameaçada de extinção prevista em listagem internacional atrai competência federal […]
01/08/2023
A Lei n. 10257, de 2001, denominada Estatuto da Cidade, dispõe sobre as diretrizes gerais da política urbana, estabelecendo normas de ordem pública, interesse social, bem […]
