Declaração de Utilidade Pública

13/10/2020
Gestão de resíduos e o Código Florestal
Quando pode e não pode intervir ou suprimir vegetação em […]
13/10/2020
Restingas e Manguezais: Ecossistemas que permanecem protegidos pela legislação
Inicialmente, cumpre registrar que as restingas e os manguezais são […]
23/06/2020
Posso construir em Áreas de Preservação Permanente?
De acordo com o Código Florestal (Lei 12.651/2012) às áreas […]
12/05/2020
Mudanças na DUP Federal para instalações portuárias
As possibilidades de corte e supressão de vegetação nativa do […]
28/04/2020
Regras para construção no Bioma Cerrado
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11/11/2019
Declaração de Utilidade Pública (DUP) para supressão de Mata Atlântica
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