31/05/2021
O objetivo deste breve artigo é tratar do verbete n. 629 da súmula do STJ: “Quanto ao dano ambiental, é admitida a condenação do réu à […]
10/11/2020
Informativo 147Novembro/2020 Newsletter Construção Civil Caros leitores, A Newsletter desta semana aborda a temática da Construção Civil. No primeiro artigo “Como saber se meu empreendimento está sujeito ao licenciamento […]
09/11/2020
Causar dano à unidades de conservação é crime, punível através da Lei n. 9.605/1998. O que parece simples, contudo, tende a ser complexo e deve ser […]
27/10/2020
O chorume é a parte líquida do lixo, também conhecido como “lixiviado”. Quando esse líquido percola através do substrato inferior do aterro sem que antes tenha […]
29/09/2020
Informativo 144Setembro/2020 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A Newsletter desta semana está direcionada ao setor de Portos e Construção Naval. No artigo “É o fim das restingas? Nada […]
28/09/2020
Quando se fala na aplicação da lei ambiental pelo poder judiciário, alguns institutos ganham especial destaque – tal como a responsabilidade civil objetiva, a inversão do […]
15/09/2020
Em toda ação judicial, a regra geral sobre a obrigação de provar é que cada um deve provar o que alega. Assim, quando faltam provas no […]
07/07/2020
Recentemente, o STF reacendeu a discussão sobre a responsabilidade civil ao firmar a tese sobre a imprescritibilidade da pretensão da reparação de dano ambiental. Mas quem […]
26/06/2020
Foi publicado nesta quarta-feira (24/06) o acórdão referente ao Tema n. 999 de repercussão geral no STF. Firmou-se a tese da Imprescritibilidade da pretensão de reparação […]
