Crimes Ambientais
24/04/2023
A Lei de Crimes Ambientais, Lei 9.605/1998, estabelece uma série […]
20/04/2023
Completados vinte e cinco anos de vigência da Lei de […]
16/11/2021
Muito se discute a respeito da “tripla” responsabilidade na área […]
09/08/2021
A quinta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) uniformizou […]
26/07/2021
A Lei de Crimes ambientais permite a responsabilização das pessoas […]
31/05/2021
Os incêndios em matas e florestas que frequentemente ocorrem em […]
19/04/2021
Poluir é crime. O objeto do delito, abrangente como é, […]
24/11/2020
O custo de um licenciamento ambiental a depender do empreendimento […]
24/11/2020
O Brasil possui uma costa litorânea de mais de 7 […]
24/11/2020
Um mesmo fato pode ser tratado por uma, duas ou […]
09/11/2020
Causar dano à unidades de conservação é crime, punível através […]
01/09/2020
Não é novidade que as pessoas jurídicas podem ser processadas […]
04/08/2020
Assunto que mais gera desconforto nos empreendedores é a questão […]
07/07/2020
Recentemente, o STF reacendeu a discussão sobre a responsabilidade civil […]
27/04/2020
Sem sombras de dúvidas uma das preocupações que mais assolam […]
25/03/2020
São muitos os efeitos diretos e indiretos causados pela pandemia […]
29/10/2019
20/08/2019
O direito de punir não é eterno. Quando deixa de […]
07/09/2016
O fim do prazo para julgamento administrativo não serve como […]
