Crime Ambiental - Saes Advogados

19/09/2022

Published by Saes Advogados on 19/09/2022

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Newsletter

Newsletter Saes Advogados – 182 | Temas Gerais

Informativo 182Setembro/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos os seguintes temas: #Competência LegislativaEm “Limites da competência legislativa dos Municípios em matéria ambiental”, tratamos sobre a […]

16/05/2022

Published by Ana Paula Muhammad on 16/05/2022

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Artigos

Implicações da supressão de vegetação ilegal

Objeto de diversas pautas nacionais e internacionais, o desmatamento continua sendo um dos protagonistas nas discussões que envolvem o direito ambiental. A questão, relevante como é, […]

16/11/2021

Published by Ana Paula Muhammad on 16/11/2021

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Os limites da sentença criminal ambiental

Muito se discute a respeito da “tripla” responsabilidade na área ambiental, tendo em vista que uma infração desse tipo pode resultar em condenações nas esferas civil, […]

09/08/2021

Published by Nathalye Libanio on 09/08/2021

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Construção irregular em Unidade de Conservação. O que o STJ decidiu sobre esse duplo crime ambiental?

A quinta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) uniformizou entendimento sobre a possibilidade de o crime de causar dano a unidade de conservação ser absorvido […]

27/07/2021

Published by Saes Advogados on 27/07/2021

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Newsletter Saes Advogados – 161 | Temas Gerais

Informativo 161Julho/2021 Newsletter Temas Gerais Caros leitores, Na Newsletter desta semana, trazemos o artigo “Solução para áreas urbanas irregulares já consolidadas: conheça o REURB” abordamos as […]

31/05/2021

Published by Jaqueline Andrade on 31/05/2021

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O crime de incêndio e suas implicações penais

Os incêndios em matas e florestas que frequentemente ocorrem em larga escala são destaques na mídia e consequentemente chamam a atenção da população. Esse crime, tipificado […]

24/11/2020

Published by Saes Advogados on 24/11/2020

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Newsletter Saes Advogados – 148 | Temas Gerais

Informativo 148Novembro/2020 Newsletter Temas Gerais A Newsletter desta semana aborda Temas Gerais de Direito Ambiental, com objetivo de informar nossos leitores sobre problemas e dúvidas reais que podem afetar suas […]

09/11/2020

Published by Ana Paula Muhammad on 09/11/2020

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Atenção para a interferência em Unidades de Conservação: danos diretos, indiretos e a Lei de Crimes Ambientais

Causar dano à unidades de conservação é crime, punível através da Lei n. 9.605/1998. O que parece simples, contudo, tende a ser complexo e deve ser […]

28/09/2020

Published by Ana Paula Muhammad on 28/09/2020

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Artigos

Do individual ao coletivo: saiba mais sobre o dano moral ambiental

Quando se fala na aplicação da lei ambiental pelo poder judiciário, alguns institutos ganham especial destaque – tal como a responsabilidade civil objetiva, a inversão do […]