RESOLUÇÃO SEMAD No 3.018, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020 Estabelece, em caráter excepcional e temporário, a possibilidade de realização de audiência pública de forma remota, por […]
Diante do cenário de pandemia que estamos vivenciando, é notório que a economia brasileira e mundial encontra-se seriamente impactada por conta da diminuição da fonte de […]
LEI No 20.773, DE 8 DE MAIO DE 2020 Institui o Regime Extraordinário de Licenciamento Ambiental – REL como medida de enfrentamento da situação extrema de âmbito […]
Tem sido amplamente divulgado e debatido pela mídia e por especialistas os dois efeitos diretos da pandemia causada pelo COVID-19. O primeiro, mais imediato e visível, […]
Em tempos de pandemia causada pela COVID-19, sabemos que é fundamental a promoção de ações estratégicas pelos setores público e privado de forma a enfrentar com […]
Informativo 132Abril/2020 Newsletter Energia Caros leitores, A Newsletter desta semana está direcionada ao setor de Energia. Em “Compensação Ambiental para fontes de geração de energia termoelétrica e certificação de […]
Vivemos um momento de incertezas causadas pelo COVID-19, as consequências (econômicas e sociais) já estão sendo sentidas pelos diversos setores da economia. Sensíveis ao contexto que […]
Tempos excepcionais exigem medidas excepcionais. Quem assumiu obrigações ambientais antes da pandemia estava numa situação bem diferente. Hoje, muitas delas se tornaram impraticáveis. Atento a essa […]
Informativo 131Março/2020 Newsletter Temas Gerais Estimados leitores, Mesmo em tempo de isolamento social, o Saes Advogados continua produzindo conteúdo sobre questões ambientais para os diversos setores da economia. […]
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