20/08/2019
Informativo 120 Agosto/2019 Newsletter Construção Civil Caros Leitores, A newsletter desta semana é voltada para o tema “Construção Civil”. Em “O tempo necessário para punir“ a advogada Ana […]
20/08/2019
O direito de punir não é eterno. Quando deixa de promover a apuração de determinada conduta criminosa em um período de tempo razoável e previsto em […]
20/08/2019
Infração administrativa ambiental é toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente. Nessa esfera, o […]
14/05/2019
A Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradores Elétricas (CGHs) reuniu, durante a 3ª edição da Conferência Nacional de PCHs e CGHs em […]
30/04/2019
Informativo 112Abril/2019 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros leitores, Na newsletter desta semana apresentamos inicialmente o artigo “Loteamentos são atividades passíveis de licenciamento ambiental?“, no […]
30/04/2019
O plano diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana que tem como função regular o desenvolvimento do território municipal promovendo a […]
07/03/2019
Informativo 108Março/2019 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros leitores, Na newsletter desta semana trazemos inicialmente o artigo “A IN IBAMA 08/2019, que regulamenta a delegação de competência para […]
07/03/2019
Na semana que passou diversos veículos da imprensa divulgaram com grande alarde que o IBAMA passaria a delegar os processos de licenciamento ambiental para os Estados […]
07/03/2019
A polarizada eleição do ano de 2018 evidenciou – em exultantes contrastes – as grandes rupturas e desafios a serem encarados em termos de políticas públicas […]
