Construção Civil - Saes Advogados

06/04/2021

Published by Saes Advogados on 06/04/2021

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Newsletter Saes Advogados – 153 | Construção Civil

Informativo 153Abril/2021 Newsletter Construção Civil Prezados leitores, A Newsletter desta semana aborda temas relacionados ao setor da Construção Civil. Inicialmente, no artigo “Competência para fiscalização ambiental” traçamos um panorama de […]

05/04/2021

Published by Manuela Hermenegildo on 05/04/2021

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Competência para fiscalização ambiental

Caro leitor, não querendo desanimá-lo, já se adianta que, assim como ocorre com diversas matérias envolvendo o Direito Ambiental, entender como se dá a distribuição de […]

05/04/2021

Published by Aline Lima de Barros on 05/04/2021

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Sabia que sua outorga para uso de recursos hídricos pode ser cassada?

A Política Nacional de Recursos Hídricos prevê como um dos seus instrumentos a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos com o objetivo de assegurar […]

10/11/2020

Published by Saes Advogados on 10/11/2020

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Newsletter Saes Advogados – 147 | Construção Civil

Informativo 147Novembro/2020 Newsletter Construção Civil Caros leitores, A Newsletter desta semana aborda a temática da Construção Civil. No primeiro artigo “Como saber se meu empreendimento está sujeito ao licenciamento […]

01/09/2020

Published by Saes Advogados on 01/09/2020

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Newsletter Saes Advogados – 142 | Construção Civil

Informativo 142Setembro/2020 Newsletter Construção Civil Caros leitores, A Newsletter desta semana aborda a temática da Construção Civil. Em “CNPJ no banco dos réus: pessoas jurídicas também podem responder por […]

06/07/2020

Published by Mateus Stallivieri da Costa on 06/07/2020

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Tempestade em corpo d’água: O que fazer se um rio corta a minha propriedade?

O desenvolvimento das sociedades sempre foi intimamente ligado à utilização da água como recurso, seja para locomoção, consumo, pesca ou irrigação. Não por menos, diferentes civilizações […]

23/06/2020

Published by Saes Advogados on 23/06/2020

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Newsletter Saes Advogados – 137 | Construção Civil

Informativo 137Junho/2020 Newsletter Construção Civil Caros leitores, A Newsletter desta semana aborda a temática da Construção Civil. No artigo “Meu imóvel foi autuado. Preciso interromper a obra?” são debatidos […]

23/06/2020

Published by Daiana Mendes on 23/06/2020

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Novo marco regulatório de Licenciamento Ambiental do Rio de Janeiro

Agilidade, Simplificação e Respeito ao Meio Ambiente Entrou em vigor neste domingo (21/06/2020) o Decreto Estadual n. 46.890/2019, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Licenciamento […]

23/06/2020

Published by Rodrigo Fritsche on 23/06/2020

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Posso construir em Áreas de Preservação Permanente?

De acordo com o Código Florestal (Lei 12.651/2012) às áreas de preservação permanente são áreas protegidas, cobertas ou não com vegetação nativa, cuja finalidade é preservar […]