15/03/2021
08/02/2021
PORTARIA Nº 4/2021 Determina procedimento de avaliação da CONSULTA PRÉVIA quanto à exigibilidade do licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades não industriais; e dá outras providencias. […]
27/01/2021
INSTITURO ÁGUA E TERRAPORTARIA IAT No 20, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 O Diretor Presidente do Instituto Água e Terra, nomeado pelo Decreto Estadual no 3.820, de 10 […]
13/10/2020
Inicialmente, cumpre registrar que as restingas e os manguezais são considerados ecossistemas integrantes do bioma Mata Atlântica protegidos pelas Leis n. 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica) […]
09/10/2020
Vivemos tempos atípicos e não restam dúvidas de que a pandemia causada pela Covid-19 vem gerando significativos impactos em todos os setores da economia. O lado […]
29/09/2020
Informativo 144Setembro/2020 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A Newsletter desta semana está direcionada ao setor de Portos e Construção Naval. No artigo “É o fim das restingas? Nada […]
29/09/2020
7 perguntas e respostas para entender o que aconteceu na 135ª Reunião do CONAMA No dia 28/09/2020, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) revogou três […]
01/09/2020
APPs de restinga: um dos temas mais controversos em direito ambiental. Essa Área de Preservação Permanente é prevista no Código Florestal (Lei n. 12.651/2012), que estabelece […]
12/08/2020
O Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA aprovou por meio da Resolução 484 de 11 de agosto de 2020 a possibilidade de realização de audiências […]
