Competências Ambientais - Saes Advogados

06/04/2021

Published by Saes Advogados on 06/04/2021

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Newsletter Saes Advogados – 153 | Construção Civil

Informativo 153Abril/2021 Newsletter Construção Civil Prezados leitores, A Newsletter desta semana aborda temas relacionados ao setor da Construção Civil. Inicialmente, no artigo “Competência para fiscalização ambiental” traçamos um panorama de […]

23/02/2021

Published by Saes Advogados on 23/02/2021

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Newsletter Saes Advogados – 150 | Temas Gerais

Informativo 150Fevereiro/2021 Newsletter Temas Gerais Caros leitores, Nesta primeira Newsletter de 2021, trazemos inicialmente o artigo “A possibilidade de sobrepor APP e o percentual de área de restrição […]

07/07/2020

Published by Saes Advogados on 07/07/2020

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina

RESOLUÇÃO CONSEMA No 167, DE 5 DE JUNHO DE 2020 Estabelece regras de atuação supletiva do órgão ambiental estadual, nas hipóteses definidas na Lei Complementar Federal no 140, […]

29/10/2019

Published by Ana Paula Muhammad on 29/10/2019

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Entenda o que leva à substituição da competência para licenciar

Como se sabe, o licenciamento ambiental é um procedimento administrativo complexo, caracterizado por suas diversas etapas, cujo objetivo final consiste em conceder ou não uma licença […]

23/04/2015

Published by Saes Advogados on 23/04/2015

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Novo Decreto Regulamenta Competências Ambientais

Um dos assuntos mais controvertidos do direito ambiental sempre foi a definição do órgão competente para o licenciamento ambiental, isto é, se um empreendimento ou atividade […]