25/05/2018
PORTARIA SEMA No 61, DE 23 DE MAIO DE 2018. Altera o Anexo Único da Portaria SEMA No 34, de 07 de junho de 2013, que aprovou o Regimento Interno da Câmara […]
21/05/2018
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PORTARIA ICMBIO No 493, DE 18 DE MAIO DE 2018 Institui a Comissão Permanente de Compensação Ambiental – CPCAM. A […]
23/01/2018
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE INSTRUÇÃO NORMATIVA ICMBIO No 2, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 Dispõe sobre os procedimentos relativos à conversão de multas […]
05/12/2017
O governo editou medida provisória (MP 809/17) que autoriza o Instituto Chico Mendes (ICMbio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, a selecionar sem licitação um […]
25/04/2017
PORTARIA IEF No 27, DE 07 DE ABRIL DE 2017 Estabelece procedimentos para o cumprimento da medida compensatória a que se refere o§ 2o do Art. […]
20/03/2017
No início desse ano, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA) publicou a Resolução n. 07/2017, definindo novos critérios e parâmetros para […]
19/04/2016
Submetida ao crivo de Comissão Mista formada por deputados e senadores, foi aprovada na data de hoje (19/04) a proposta de prorrogação do prazo para inscrição […]
27/10/2015
No último dia 21, foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Resolução INEA nº 127, de 16 de outubro de 2015, […]
25/11/2014
ICMBio publica nova norma para a celebração de termos de compromisso para o cumprimento de compensação ambiental A Lei Federal n. 9.985/00 trouxe, em seu art. […]
