27/02/2018
Participação do advogado Marcos Saes no programa Condomínio Legal, com Renato Igor, que foi ao ar no sábado dia 24 de fevereiro, as 10:30 hs, na […]
23/02/2018
Informativo 084 Fevereiro/2018 Newsletter Florestal Caros Leitores, Nesta Newsletter tratamos especialmente do julgamento da (in)constitucionalidade do Código Florestal perante o Supremo Tribunal Federal, ocorrido nesta semana, […]
23/02/2018
O julgamento de (in)constitucionalidade do Novo Código Florestal, Lei n. 12.651/2012, realizado pelo Supremo Tribunal Federal – STF está próximo do seu fim. Dentre os pontos […]
23/02/2018
A diversidade de entendimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal sobre questões envolvendo o novo Código Florestal é tamanha que, nesta quinta-feira (22/2), quando o julgamento […]
21/02/2018
Na tarde de hoje, houve a continuidade do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade e Ação Direta de Constitucionalidade em face do Código Florestal (Lei n. […]
21/02/2018
Data: 19/02/2018 Veículo: OAB/SC Página: Online Cidade: Florianópolis/SC O advogado Marcos André Bruxel Saes, presidente da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC, foi ouvido pelo […]
20/02/2018
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (21) o julgamento de cinco ações que tratam do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012). São elas a […]
19/02/2018
Data: 19/02/2018 Veículo: Jornal Valor Econômico Página: Online Cidade: São Paulo/SP O Programa de Conversão de Multas Ambientais, criado em outubro do ano passado por meio […]
16/02/2018
Essa lei vai completar seis anos de aplicação positiva e sem as catástrofes anunciadas Evaristo Miranda, O Estado de S.Paulo Começou bem o julgamento das contestações […]
