03/09/2019
Nos últimos anos um dos assuntos que esteve mais presente cotidianamente é o debate quanto às Áreas de Preservação Permanente – APPs de restinga, manifestação prática […]
19/08/2019
O Senado vai realizar sessão de debates temáticos na próxima quinta-feira (22), às 11h, sobre o Projeto de Lei 3.511/2019, que altera a legislação ambiental referente ao […]
23/07/2019
Informativo 118Julho/2019 Newsletter Florestal Caros leitores, A newsletter desta semana é dedicada ao setor Florestal. Em “Da preservação à proibição: sanções em prol das APPs”, a […]
23/07/2019
Não rara é a situação em que, ao pretender dar uso a sua propriedade, o proprietário se depara com restrições ambientais previstas por lei. No Código […]
28/05/2019
Para todo e qualquer tipo de empreendimento em que haja vegetação a ser suprimida é necessário requerer junto ao órgão ambiental competente uma autorização ambiental sob […]
28/05/2019
Este sucinto artigo põe em contraste dois relevantes institutos presentes no nosso Código Florestal: as áreas de preservação permanente (APPs) e as áreas rurais consolidadas. As […]
22/03/2019
No caso de edificações construídas em zona urbana na margem de rio, as regras previstas no Código Florestal (Lei 12.651/2012) referentes à proteção dos cursos d’água […]
27/12/2018
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 867, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 – Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a extensão do […]
11/12/2018
Informativo 105 Dezembro/2018 Newsletter Florestal Caros Leitores, A newsletter desta semana é dedicada ao setor Florestal. Primeiramente, no artigo “Se não é anistia, então o que […]
