31/03/2020
Prevista na Lei Federal n. 12.651/2012, conhecida como Novo Código Florestal, a Cota de Reserva Ambiental (“CRA”) é uma das modalidades possíveis de compensação ambiental que […]
30/03/2020
E só sabe isso quem bem conhece a legislação No mercado imobiliário, aplica-se a máxima de que “um terrreno vale o quanto nele se pode construir”. […]
17/03/2020
Informativo 130Março/2020 Newsletter Florestal Caros Leitores, Damos continuidade ao envio de nossa Newsletter quinzenal. No nosso segundo informativo do ano, abordamos temas relacionados a proteção, desenvolvimento e legislação […]
17/03/2020
Não é novidade para ninguém que o Brasil possui talvez a legislação ambiental mais restritiva do mundo. Áreas de Preservação Permanente (Código Florestal traz dez diferentes […]
12/03/2020
Boas notícias para os proprietários de imóveis rurais do Estado de São Paulo: foi publicado no dia 5 de março de 2020 o decreto estadual n. […]
03/03/2020
Um assunto que gera muita discussão no dia a dia do direito ambiental brasileiro é o das Áreas de Preservação Permanente (APPs) urbanas. Por força do […]
15/10/2019
Informativo 124Setembro/2019 Newsletter Construção Civil Caros Leitores, A newsletter desta semana é dedicada ao setor de Construção Civil. No artigo “Você sabe o que é um procedimento de […]
10/10/2019
Tendo como tema “APP em Área Urbana: conflitos e soluções?” O 8º Workshop de Licenciamento Ambiental organizado pela Associação Empresarial de Joinville contou com a participação […]
17/09/2019
Em ações de fiscalização realizadas por órgãos ambientais é corriqueiro que, como consequência, e de acordo com o grau da suposta irregularidade, haja o embargo de […]
