21/07/2015
O Cadastro Ambiental Rural (CAR), como bem se sabe, é o registro eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais, instituído pelo Novo Código Florestal (Lei Federal […]
01/05/2015
Data limite para produtores rurais preencherem o cadastro se encerraria na próxima terça-feira O ministro substituto do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, anunciou há pouco a prorrogação, […]
10/03/2015
Até o momento, menos de 40% das propriedades rurais do país foram catalogadas O Código Florestal é a principal lei que regula a conservação do uso […]
11/11/2014
A par dos limites impostos pelo Novo Código Florestal (Lei n. 12.651/2012), que prevê em seu art. 4º, I, a necessidade de se respeitar, tanto em […]
26/08/2014
Comentário ao julgado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que decidiu pela impossibilidade de aplicação superveniente, na revisão de termos de acordo já firmado, do […]
14/08/2014
Rio de Janeiro publica Decreto nº 44.512/2013 regulamentando o Novo Código Florestal Foi publicado, em 10.12.2013, o Decreto Estadual nº 44.512/2013, que regulamenta, no âmbito do […]
11/12/2013
Foi publicado, em 10.12.2013, o Decreto Estadual nº 44.512/2013, que regulamenta, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Cadastro Ambiental Rural (CAR), o Programa […]
02/05/2012
O dia 25 de abril foi histórico para o Brasil. Houve a votação e aprovação do novo Código Florestal Brasileiro. Independente dos elogios e críticas que […]
