04/10/2016
A proteção ao meio ambiente ecologicamente equilibrado vem ganhando – e com razão – maior enfoque ao longo dos anos, sendo alçada, inclusive, à categoria de […]
17/09/2016
Determinação pode impulsionar implementação do Código Florestal nos estados brasileiros. Foi publicada ontem, dia 15 de setembro, a Lei Federal nº 13.335/2016 que atrela o prazo […]
08/08/2016
Conheça o DUP: o Decreto sem o qual seu empreendimento pode não sair do papel Um país como o Brasil, dotado de um dos maiores litorais […]
28/07/2016
O novo Código Florestal Brasileiro pode receber o nome do senador Luiz Henrique da Silveira. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deve votar em […]
25/07/2016
Data: 23 e 24/07/2016 Veículo: Diário Catarinense Página: Estela Benetti n. 25 Cidade: Florianópolis/SC Indústria da Construção Defende o Código Florestal O Supremo Tribunal Federal (STF) deve […]
24/07/2016
Data: 24/07/2016 Veículo: Jornal O Globo Página: Opinião Cidade: Rio de Janeiro/RJ Uma a uma, as decisões do Supremo Tribunal Federal norteiam o futuro do país Qualquer Suprema Corte […]
29/06/2016
Senador Wellington Fagundes (PR-MT) foi escolhido presidente da comissão. Deputado Celso Maldaner (PMDB-SC) será o vice-presidente. A comissão mista que vai analisar a Medida Provisória 724/16, […]
28/06/2016
Aconteceu no último dia 24, em São Luís do Maranhão, a reunião da Comissão da Indústria Imobiliária da Câmara Brasileira da Indústria da Construção-CII/CBIC. Dentre os […]
14/06/2016
O título do presente artigo, é parte da fundamentação utilizada pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, quando do julgamento dos […]
