15/05/2017
Sabe-se que diversos empreendedores no Brasil, a fim de viabilizar financeiramente suas empreitadas, utilizam linhas de crédito ofertadas por instituições financeiras. Além de muito importante para […]
10/05/2017
Decisão sai dois anos depois da concessão de liminar, que impedia Concórdia de expedir alvarás com distanciamento de 15 metros em áreas de preservação permanente. O […]
07/05/2017
O antigo Código Florestal (Lei 4.771/65) também se aplica às áreas urbanas de municípios. A decisão é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que acatou […]
24/04/2017
Para surpresa de muita gente que tenta regularizar sua propriedade rural, alguns membros do Ministério Público do Estado de São Paulo têm buscado restringir, por via […]
17/03/2017
Reserva legal é conceituada como a área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural que possui a função de “assegurar o uso econômico de […]
14/03/2017
A Lei 12.651, de 25 de maio de 2012, conhecida como o novo Código Florestal, estabelece a obrigação de recomposição da vegetação das áreas de preservação permanente (APPs) […]
09/03/2017
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Terceira Câmara Cível, chegou a uma decisão inédita que pode reverter a anistia aos desmatadores: […]
30/11/2016
Sob pressão de ONGs ambientalistas, o Ministério do Meio Ambiente lançou ontem em sua página na internet um sistema que torna público à sociedade dados de […]
05/10/2016
Informativo 053 Outubro /2016 Newsletter Florestal Caros leitores, A news florestal dessa semana aborda temas atuais e específicos do setor. Lei prorroga prazo para inscrição […]
