14/09/2017
O julgamento estava previsto para começar nesta quarta-feira, mas o STF não teve tempo suficiente de analisar o caso, já que a sessão plenária foi toda […]
12/09/2017
É fundamental o STF declarar constitucionais os artigos contestados do Código Florestal Mais de 4 milhões e 275 mil produtores rurais, atendendo às exigências do novo […]
04/09/2017
Desde sua elaboração e edição em 25 de maio de 2012, o Novo Código Florestal (Lei n. 12.651) despertou discussões das mais variadas. Tido como um […]
01/09/2017
O passivo ambiental é o conjunto de obrigações que o proprietário de determinada área tem com a natureza e a sociedade em decorrência de danos causados […]
31/08/2017
A Lei n. 12.651/2012 (Novo Código Florestal), após longo e amadurecido debate durante todo o trâmite legislativo, é, desde 2012, o regramento que norteia a compatibilização […]
02/08/2017
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural cancelou a audiência pública com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, sobre a regulamentação das Cotas […]
01/08/2017
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realizará, nesta quarta-feira (2), audiência pública com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, sobre a regulamentação […]
12/07/2017
Informativo 079 Outubro/2017 Newsletter Saes Advogados Caros leitores, Em meio as atuais discussões político-econômicas que estão ocorrendo do país, trazemos nessa news assuntos de mesma relevância […]
10/07/2017
As Ações Diretas de Inconstitucionalidade – ADIs[1], propostas pela Procuradoria Geral da República – PGR e pelo Partido Socialismo e Liberdade – PSOL, em face do […]
