29/11/2017
Informativo 081 Novembro/2017 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros leitores, Na newsletter desta semana tratamos de assuntos ambientais relacionados a um dos principais setores da […]
08/11/2017
Saiba os reflexos do voto do Min. Luiz Fux e os artigos que ele considera constitucionais e inconstitucionais. Na sessão ordinária desta quarta-feira (8), o Plenário […]
06/11/2017
Em tentativa de evitar desgastes à Corte, Cármen Lúcia opta por uma pauta de julgamentos em novembro que não incluiu ações que podem afetar as investigações […]
03/10/2017
Em 11 de julho entra em vigor a Lei Federal n. 13.465/2017, conhecida como a Lei da Regularização Fundiária. São 109 artigos, que alteram mais de […]
03/10/2017
Por André Zecchin Segundo a Society for Ecological Restoration (SER), restauração ecológica é o processo que auxilia a recuperação de ecossistemas degradados, danificados ou destruídos, aplicável […]
29/09/2017
Nos termos do Decreto-Lei n. 9.760/1945, os terrenos de marinha são medidos horizontalmente, em uma profundidade de 33 metros, em direção à parte da terra, da […]
21/09/2017
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que prorroga até cinco de maio de 2018 o prazo para inscrição de imóvel rural no […]
18/09/2017
O julgamento no STF da validade do Código Florestal deve despertar interesse nos cidadãos preocupados com o equilíbrio entre o desenvolvimento agrícola e a preservação ambiental […]
15/09/2017
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou ontem o julgamento de cinco ações que tratam do novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 2012). Os […]
