Código Florestal

16/05/2022

O mercado de compra e venda de propriedades particulares inseridas em Unidades de Conservação está aquecido. Saiba porquê.

Em 2015, um levantamento realizado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio  apontou que 10 milhões de hectares que compõem áreas de 312 […]
12/07/2021

Devo manter a Reserva Legal do meu imóvel que passou a ser urbano?

As áreas de expansão urbana são progressivas conforme os municípios vão crescendo. Perímetros que antigamente eram propriedades rurais tornaram-se zonas de expansão urbanas ou urbanas com […]
28/06/2021

Empreendimentos Geradores de Energia Elétrica e sua Utilidade Pública para fins de Supressão de Vegetação.

A importância da energia elétrica em nossas vidas é incontestável. Trata-se de requisito fundamental para o funcionamento de eletrodomésticos, equipamentos hospitalares, obtenção de iluminação e uma […]
31/05/2021

A doação de áreas localizadas em Unidades de Conservação como Compensação Florestal.

A compensação florestal por meio da doação de áreas localizadas no interior de Unidades de Conservação, pendente de regularização fundiária, é uma alternativa que vem ganhando […]
31/05/2021

O óbvio ou o absurdo: a problemática súmula 629 do STJ, sobre cumular reparação ambiental e indenização

O objetivo deste breve artigo é tratar do verbete n. 629 da súmula do STJ: “Quanto ao dano ambiental, é admitida a condenação do réu à […]

Newsletter

Cadastre-se para receber nossa newsletter e fique a par das principais novidades sobre a legislação ambiental aplicada aos diversos setores da economia.

× Como posso te ajudar?