Código Florestal
16/05/2022
Em meio a comemoração de uma década de existência do […]
16/05/2022
Em 2015, um levantamento realizado pelo Instituto Chico Mendes de […]
05/10/2021
Muito se falou nos últimos tempos que o Brasil era […]
12/07/2021
As áreas de expansão urbana são progressivas conforme os municípios […]
28/06/2021
A alocação de recursos financeiros em razão dos riscos climáticos […]
28/06/2021
A importância da energia elétrica em nossas vidas é incontestável. […]
31/05/2021
A compensação florestal por meio da doação de áreas localizadas […]
31/05/2021
O objetivo deste breve artigo é tratar do verbete n. […]
31/05/2021
Os incêndios em matas e florestas que frequentemente ocorrem em […]
23/03/2021
As Áreas de Preservação Permanentes (APPs) são espaços especialmente protegidos […]
19/03/2021
Há diversas formas de obter retorno econômico com a atividade […]
19/02/2021
A proteção do Bioma Mata Atlântica nas áreas urbanas e […]
08/12/2020
As Áreas de Preservação Permanente (APPs) são dos institutos jurídicos […]
08/12/2020
O Código Florestal brasileiro entrou em vigor em 2012, revogando […]
27/10/2020
Entrou em vigor no Estado de São Paulo a Resolução […]
13/10/2020
Inicialmente, cumpre registrar que as restingas e os manguezais são […]
29/09/2020
01/09/2020
A instituição de regimes de proteção para morros, encostas e […]
01/09/2020
APPs de restinga: um dos temas mais controversos em direito […]
03/08/2020
O território brasileiro é reconhecido internacionalmente pela sua importância ambiental, […]
06/07/2020
O desenvolvimento das sociedades sempre foi intimamente ligado à utilização […]
23/06/2020
De acordo com o Código Florestal (Lei 12.651/2012) às áreas […]
08/06/2020
O Código Florestal (Lei 12.651/2012) foi a primeira lei federal […]
26/05/2020
O título deste breve artigo é uma pergunta recorrente aos […]
31/03/2020
Prevista na Lei Federal n. 12.651/2012, conhecida como Novo Código […]
30/03/2020
17/03/2020
Não é novidade para ninguém que o Brasil possui talvez […]
12/03/2020
Boas notícias para os proprietários de imóveis rurais do Estado […]
03/03/2020
Um assunto que gera muita discussão no dia a dia […]
10/10/2019
Tendo como tema “APP em Área Urbana: conflitos e soluções?” […]
17/09/2019
Em ações de fiscalização realizadas por órgãos ambientais é corriqueiro […]
03/09/2019
Nos últimos anos um dos assuntos que esteve mais presente […]
23/07/2019
Não rara é a situação em que, ao pretender dar […]
28/05/2019
Para todo e qualquer tipo de empreendimento em que haja […]
28/05/2019
Este sucinto artigo põe em contraste dois relevantes institutos presentes […]
11/12/2018
Criadas pelo Código Florestal (Lei n. 12.651/2012), as Cotas de […]
25/09/2018
No Brasil, diante do Acordo de Paris, estabelecido em dezembro […]
08/08/2018
Quando, durante o processo de licenciamento ambiental, um empreendimento ou […]
17/04/2018
A Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei n. 11.284/2006), […]
17/04/2018
Área de preservação permanente (APP), conforme definição do art. 3º, […]
27/02/2018
Participação do advogado Marcos Saes no programa Condomínio Legal, com […]
23/02/2018
O julgamento de (in)constitucionalidade do Novo Código Florestal, Lei n. […]
21/02/2018
Na tarde de hoje, houve a continuidade do julgamento das […]
21/02/2018
Data: 19/02/2018 Veículo: OAB/SC Página: Online Cidade: Florianópolis/SC O advogado […]
19/02/2018
Data: 19/02/2018 Veículo: Jornal Valor Econômico Página: Online Cidade: São […]
08/11/2017
Saiba os reflexos do voto do Min. Luiz Fux e […]
31/08/2017
A Lei n. 12.651/2012 (Novo Código Florestal), após longo e […]
10/05/2017
Decisão sai dois anos depois da concessão de liminar, que […]
07/05/2017
O antigo Código Florestal (Lei 4.771/65) também se aplica às áreas […]
14/03/2017
A Lei 12.651, de 25 de maio de 2012, conhecida como o […]
09/03/2017
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio […]
17/09/2016
Determinação pode impulsionar implementação do Código Florestal nos estados brasileiros. […]
28/07/2016
O novo Código Florestal Brasileiro pode receber o nome do […]
25/07/2016
Data: 23 e 24/07/2016 Veículo: Diário Catarinense Página: Estela Benetti n. […]
29/06/2016
Senador Wellington Fagundes (PR-MT) foi escolhido presidente da comissão. Deputado […]
28/06/2016
13/05/2016
Na última terça-feira (10/05) em Curitiba, no café da manhã […]
03/05/2016
Em reunião com entidades do agronegócio na Federação Brasileira de […]
