10/07/2017
As Ações Diretas de Inconstitucionalidade – ADIs[1], propostas pela Procuradoria Geral da República – PGR e pelo Partido Socialismo e Liberdade – PSOL, em face do […]
13/12/2016
Informativo 058 Dezembro /2016 Newsletter Florestal Caros leitores, Nesta edição, abordamos temas de interesse do setor florestal, bem como a recente iniciativa legislativa apresentada no âmbito […]
09/12/2016
Entidade acredita que será difícil o setor produtivo vencer a briga com Meio Ambiente para que informações não sejam divulgadas O Ministério Público Federal (MPF) afirma que o […]
30/11/2016
Sob pressão de ONGs ambientalistas, o Ministério do Meio Ambiente lançou ontem em sua página na internet um sistema que torna público à sociedade dados de […]
03/10/2016
O prazo para os produtores rurais se inscreverem no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e aderirem ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) foi prorrogado pela Lei 13.335/2016. […]
22/08/2016
BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 724, editada para prorrogar, por mais um ano, os prazos de inscrição no Cadastro Ambiental […]
29/06/2016
Senador Wellington Fagundes (PR-MT) foi escolhido presidente da comissão. Deputado Celso Maldaner (PMDB-SC) será o vice-presidente. A comissão mista que vai analisar a Medida Provisória 724/16, […]
18/05/2016
Cadastro de imóveis rurais serve para governo controlar desmatamento. Texto já tinha passado pela Câmara e agora vai para sanção presidencial. O Senado aprovou, em votação […]
05/05/2016
Cadastro é obrigatório, e quem não se inscrevesse poderia pagar multa. Objetivo é criar base de dados para monitorar desmatamento. A Câmara dos Deputados aprovou nesta […]
