27/12/2018
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 867, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 – Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a extensão do […]
27/12/2018
PORTARIA IMASUL No 662, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 Prorroga o prazo de inserção no CAR-MS de propriedades cujo requerimento de inscrição seja apresentado a AGRAER no prazo do autorizado em normativo federal. […]
22/12/2018
PORTARIA IAP No 311, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 O Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná – IAP, nomeado pelo Decreto no 11175, de 27 de setembro de 2018, […]
18/12/2018
PORTARIA IAP No 302, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 O Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná – IAP, nomeado pelo Decreto no 11175, de 27 de setembro de 2018, […]
01/06/2018
DECRETO No 9.395, DE 30 DE MAIO DE 2018 Prorroga o prazo de inscrição ao Cadastro Ambiental Rural – CAR. O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe […]
24/05/2018
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA RFB/INCRA No 1.807, DE 23 DE MAIO DE 2018 Altera a Instrução Normativa Conjunta RFB/Incra no 1.581, de 17 de agosto de 2015, que estabelece prazos e procedimentos […]
06/03/2018
Informativo 085 Março/2018 Newsletter Energia e Meio Ambiente Caros Leitores, Essa é a nossa primeira newsletter do ano direcionada ao setor de energia, em que de […]
23/02/2018
Informativo 084 Fevereiro/2018 Newsletter Florestal Caros Leitores, Nesta Newsletter tratamos especialmente do julgamento da (in)constitucionalidade do Código Florestal perante o Supremo Tribunal Federal, ocorrido nesta semana, […]
23/02/2018
O julgamento de (in)constitucionalidade do Novo Código Florestal, Lei n. 12.651/2012, realizado pelo Supremo Tribunal Federal – STF está próximo do seu fim. Dentre os pontos […]
