26/05/2020
Informativo 135Maio/2020 Newsletter Florestal Estimados leitores, Na Newsletter desta semana abordamos temas relacionados ao setor Florestal. Em “Fique por dentro das novas regras de compensação em Santa Catarina” apresentamos […]
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16/04/2020
Published by Saes Advogados on 16/04/2020
Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), todos os autos de infração, embargos e outras penalidades que tenham sido aplicados deverão ser anulados […]
12/11/2019
Published by Ana Carolina Tonon on 12/11/2019
A Mata Atlântica é um dos biomas mais ricos em biodiversidade do Brasil, possuindo inúmeros recursos naturais e espécies de fauna e flora. É, também, um […]
11/11/2019
Published by Saes Advogados on 11/11/2019
O bioma Mata Atlântica é protegido por duas normas específicas, a Lei Federal n. 11.428 de 2006 e o Decreto Regulatório n. 6.660 de 2008. Em […]
27/02/2019
Published by Saes Advogados on 27/02/2019
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 – Estabelece critérios e procedimentos para anuência prévia à supressão de vegetação primária ou secundária nos […]
05/06/2018
Published by Saes Advogados on 05/06/2018
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ORDEM DE SERVIÇO SEMA/FEPAM Nº 1, DE 30 DE MAIO DE 2018 – Estabelece critérios e procedimentos para o Termo de Cooperação entre Estado e Município para delegação […]
