Bioma Mata Atlântica

25/04/2023
No Direito Ambiental sempre vale a norma mais restritiva?
Não. A resposta é simples e direta. E sequer deveria […]
27/06/2022
Newsletter Saes Advogados – 178 | Temas Gerais
Informativo 178Junho/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores,  Nesta newsletter, destacamos […]
27/06/2022
Mata Atlântica e a compensação ambiental
O bioma Mata Atlântica é classificado pela Constituição Federal de […]
27/05/2022
Mata Atlântica – Uma tutela jurídica em construção
Todo o Brasil é um jardim em frescura e bosque […]
27/05/2022
Informativo | Dia Nacional da Mata Atlântica
No dia 27 de maio é comemorado o Dia Nacional […]
29/03/2022
Newsletter Saes Advogados – 173 | Temas Gerais
 Informativo 173Março/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores,  Nesta newsletter, destacamos […]
29/03/2022
Mineração em áreas protegidas pela legislação ambiental
As áreas ambientalmente protegidas são espaços, definidos por meio de […]
29/03/2022
3 Dúvidas frequentes sobre a Lei da Mata Atlântica
A Mata Atlântica é um dos principais biomas de nosso […]
05/10/2021
Newsletter Saes Advogados | 166
Informativo 166 Outubro/2021 Newsletter Caros leitores,  Nesta newsletter, reunimos no nosso informativo […]
04/10/2021
O importante passo de Minas Gerais na preservação da Mata Atlântica
No último dia 20, assistimos ao encerramento da Ação Civil […]
31/05/2021
A doação de áreas localizadas em Unidades de Conservação como Compensação Florestal.
A compensação florestal por meio da doação de áreas localizadas […]
19/03/2021
Saiba como monetizar sua Reserva Legal e aprenda: Dinheiro pode sim dar em árvore
Há diversas formas de obter retorno econômico com a atividade […]
19/03/2021
Recuperação, restauração e reposição: três “erres” que interessam, e muito, ao direito ambiental
Recuperação, restauração e reposição: três institutos previstos na legislação e […]
19/02/2021
A possibilidade de sobrepor APP e o percentual de área de restrição de Mata Atlântica
A proteção do Bioma Mata Atlântica nas áreas urbanas e […]
08/12/2020
Posso suprimir área de vegetação de Mata Atlântica para implantar um loteamento?
Cumpre registrar que o Bioma Mata Atlântica por estar presente […]
04/08/2020
Newsletter Saes Advogados – 140 | Florestal
Informativo 140Agosto/2020 Newsletter Florestal Estimados leitores, Na Newsletter desta semana abordamos temas […]
03/08/2020
Entenda onde se aplica a lei da Mata Atlântica
O território brasileiro é reconhecido internacionalmente pela sua importância ambiental, […]
12/06/2020
MPF diz que Lei da Mata Atlântica deve se sobrepor ao Código Florestal
A CCR/MPF (Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do […]
26/05/2020
Newsletter Saes Advogados – 135 | Florestal
Informativo 135Maio/2020 Newsletter Florestal Estimados leitores, Na Newsletter desta semana abordamos temas […]
16/04/2020
Código Florestal voltará a ser aplicado no bioma Mata Atlântica
Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), […]
12/11/2019
A Lei da Mata Atlântica reconhece a possibilidade de conciliar desenvolvimento econômico e proteção ao meio ambiente
A Mata Atlântica é um dos biomas mais ricos em […]
11/11/2019
Declaração de Utilidade Pública (DUP) para supressão de Mata Atlântica
O bioma Mata Atlântica é protegido por duas normas específicas, […]
27/02/2019
Novidades | Âmbito Federal
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 […]
05/06/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul
ORDEM DE SERVIÇO SEMA/FEPAM Nº 1, DE 30 DE MAIO DE […]

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