10/08/2021
Semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 825 que havia sido proposta pelo Partido Democrático Trabalhista […]
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22/09/2018
Published by Saes Advogados on 22/09/2018
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Livro: O Setor Elétrico e o Meio Ambiente Capítulo: Avaliações Ambientais A correta delimitação da área de influência na avaliação de impacto ambiental Marcos André Bruxel […]
14/08/2014
Published by Gabriela Romero on 14/08/2014
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Lei Estadual de Santa Catarina nº 16.344/2014 – Avaliação Ambiental Integrada Em 21 de janeiro, foi publicada, no Estado de Santa Catarina, a Lei nº 16.344, […]
29/05/2014
Published by Saes Advogados on 29/05/2014
Publicada no último dia 22, Portaria FATMA nº 68, de 14 de maio de 2014, que institui o Termo de Referência (TR) para elaboração de Avaliação […]
