17/11/2020
RESOLUÇÃO SEMAD No 3.018, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020 Estabelece, em caráter excepcional e temporário, a possibilidade de realização de audiência pública de forma remota, por […]
25/08/2020
Procedimento Operacional Padrão Nº 6, DE 14 DE agosto DE 2020 OBJETIVO0.1.Regulamentar a realização de audiências públicas virtuais no âmbito dos processos de licenciamento ambiental federal, […]
12/08/2020
O Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA aprovou por meio da Resolução 484 de 11 de agosto de 2020 a possibilidade de realização de audiências […]
28/05/2020
Ontem, dia 27/05, foi realizada a primeira Audiência Pública virtual da história do licenciamento ambiental brasileiro. O evento ocorreu para apresentação e discussão de Estudo de […]
29/04/2020
Inicialmente, de acordo com a Resolução CONEMA n. 89/2020, a Audiência Pública virtual poderá ocorrer tanto em complemento ao evento presencial quanto de forma exclusiva. Ocorre […]
06/08/2019
A audiência pública é uma importante etapa do licenciamento ambiental que garante a participação popular na aprovação de empreendimentos e atividades, em regra, sujeitos à elaboração […]
10/08/2015
Durante a audiência púbica da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal, nesta quinta-feira (6), o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, deputado Heitor Schuch […]
17/06/2015
O pré-edital da 13ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural e a minuta do contrato de concessão estão […]
09/06/2015
TRF4 confirma a necessidade de novas audiências públicas para debater o Novo Plano Diretor de Florianópolis A questão da (ir)regularidade do Novo Plano Diretor de Florianópolis/SC […]
