29/09/2020
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29/09/2020
Published by Marcos Saes on 29/09/2020
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7 perguntas e respostas para entender o que aconteceu na 135ª Reunião do CONAMA No dia 28/09/2020, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) revogou três […]
01/09/2020
Published by Saes Advogados on 01/09/2020
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Informativo 142Setembro/2020 Newsletter Construção Civil Caros leitores, A Newsletter desta semana aborda a temática da Construção Civil. Em “CNPJ no banco dos réus: pessoas jurídicas também podem responder por […]
01/09/2020
Published by Nelson Tonon Neto on 01/09/2020
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APPs de restinga: um dos temas mais controversos em direito ambiental. Essa Área de Preservação Permanente é prevista no Código Florestal (Lei n. 12.651/2012), que estabelece […]
03/09/2019
Published by Saes Advogados on 03/09/2019
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Nos últimos anos um dos assuntos que esteve mais presente cotidianamente é o debate quanto às Áreas de Preservação Permanente – APPs de restinga, manifestação prática […]
20/10/2014
Published by Saes Advogados on 20/10/2014
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sua última sessão, suspendeu liminarmente decisão judicial que impedia a Fundação de Amparo ao Meio Ambiente (Fatma) de […]
