12/05/2020
Os terrenos de marinha, em sua concepção, eram áreas consideradas estratégicas pelo Poder Público no tocante à economia, acesso ao mar e defesa considerando eventuais ataques […]
16/04/2020
Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), todos os autos de infração, embargos e outras penalidades que tenham sido aplicados deverão ser anulados […]
31/03/2020
Informativo 131Março/2020 Newsletter Temas Gerais Estimados leitores, Mesmo em tempo de isolamento social, o Saes Advogados continua produzindo conteúdo sobre questões ambientais para os diversos setores da economia. […]
30/03/2020
E só sabe isso quem bem conhece a legislação No mercado imobiliário, aplica-se a máxima de que “um terrreno vale o quanto nele se pode construir”. […]
17/03/2020
Informativo 130Março/2020 Newsletter Florestal Caros Leitores, Damos continuidade ao envio de nossa Newsletter quinzenal. No nosso segundo informativo do ano, abordamos temas relacionados a proteção, desenvolvimento e legislação […]
17/03/2020
Não é novidade para ninguém que o Brasil possui talvez a legislação ambiental mais restritiva do mundo. Áreas de Preservação Permanente (Código Florestal traz dez diferentes […]
03/03/2020
Informativo 129Março/2020 Newsletter Temas Gerais Caros Leitores, Retomamos hoje o envio de nossa Newsletter quinzenal. Em nosso primeiro informativo de 2020, abordamos temas gerais relacionados ao meio ambiente, […]
03/03/2020
Um assunto que gera muita discussão no dia a dia do direito ambiental brasileiro é o das Áreas de Preservação Permanente (APPs) urbanas. Por força do […]
17/09/2019
Informativo 122Setembro/2019 Newsletter Florestal Estimados leitores, Na newsletter desta semana apresentamos inicialmente o artigo “Vou suprimir vegetação de Mata Atlântica. Afinal, o IBAMA deve anuir ou não?”, no […]
